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Está pensando em ser candidato a vereador ou a prefeito em 2024?
23 de maio de 2023
Uma assessoria jurídica especializada em Direito Eleitoral pode ser a diferença entre a vitória e a derrota nas eleições, além de uma maior segu...
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Filiação partidária – Requisito de elegibilidade
08 de abril de 2021
No Brasil, há uma regra (está lá na Constituição) que diz que, dentre várias outras exigências, a pessoa precisa estar filiada a um partido pol...
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Voto nulo, em branco e abstenções
11 de novembro de 2020
VOTO BRANCO Você já percebeu que na urna eletrônica tem uma tecla branca escrito “branco”? Pois então, quando o eleitor pressiona esta...
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FREITAS E BITTENCOURT FIRMA PARCERIA COM TSE CONTRA FAKE NEWS
29 de setembro de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020 que mobiliza outras instituições com...
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Facilitando a vida dos nossos clientes
28 de setembro de 2020
Nosso objetivo no escritório é facilitar a vida das pessoas. Aos clientes com demandas extrajudiciais, buscamos as melhores soluções econômicas e...
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Como funciona o processo de adoção no Brasil?
18 de junho de 2019
Saiba o que você pode e precisa fazer para realizar a adoção de uma criança e de um adolescente. No final do ano passado, o Presidente Michel Teme...
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Artigo 5º da Constituição Federal – INCISO I – Igualdade de gênero
06 de junho de 2019
Art.5º, I, CF – “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. O primeiro inciso do artigo 5º da...
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Artigo 5º da Constituição Federal – CAPUT
05 de junho de 2019
O Artigo 5º da Constituição Federal (CBRF) de 1988 conta com 78 incisos que determinam quais são nossos direitos fundamentais, que têm como objet...
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União Estável
30 de maio de 2019
Para declarar a união estável não é necessário que vivam sob o mesmo teto, nem mesmo que tenham filhos em comum. Além disso, não há um tempo d...
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Qual a função do Procurador-Geral da República?
22 de maio de 2019
Este cargo está inteiramente relacionado ao Ministério Púbico, órgão que é responsável por fiscalizar os três poderes (Executivo, Legislativo ...