Direito Civil
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FREITAS E BITTENCOURT FIRMA PARCERIA COM TSE CONTRA FAKE NEWS
29 de setembro de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020 que mobiliza outras instituições com...
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Facilitando a vida dos nossos clientes
28 de setembro de 2020
Nosso objetivo no escritório é facilitar a vida das pessoas. Aos clientes com demandas extrajudiciais, buscamos as melhores soluções econômicas e...
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Como funciona o processo de adoção no Brasil?
18 de junho de 2019
Saiba o que você pode e precisa fazer para realizar a adoção de uma criança e de um adolescente. No final do ano passado, o Presidente Michel Teme...
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Artigo 5º da Constituição Federal – INCISO I – Igualdade de gênero
06 de junho de 2019
Art.5º, I, CF – “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. O primeiro inciso do artigo 5º da...
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União Estável
30 de maio de 2019
Para declarar a união estável não é necessário que vivam sob o mesmo teto, nem mesmo que tenham filhos em comum. Além disso, não há um tempo d...