Direito Eleitoral
-
Está pensando em ser candidato a vereador ou a prefeito em 2024?
23 de maio de 2023
Uma assessoria jurídica especializada em Direito Eleitoral pode ser a diferença entre a vitória e a derrota nas eleições, além de uma maior segu...
-
Filiação partidária – Requisito de elegibilidade
08 de abril de 2021
No Brasil, há uma regra (está lá na Constituição) que diz que, dentre várias outras exigências, a pessoa precisa estar filiada a um partido pol...
-
Voto nulo, em branco e abstenções
11 de novembro de 2020
VOTO BRANCO Você já percebeu que na urna eletrônica tem uma tecla branca escrito “branco”? Pois então, quando o eleitor pressiona esta...